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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:30
TRF: corte de ponto de grevistas da PF é legal
A decisão é do desembargador Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, que rejeitou um pedido da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) para revogar a determinação da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:31
Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional
NOTA À IMPRENSA.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
ICMS. Transporte de carga com nota fiscal fora do prazo de validade. Multa de 30% do valor da mercadoria. Artigo 60, IV, Lei Estadual nº 10.297/96.
Tributário - ICMS - Transporte de carga com nota fiscal fora do prazo de validade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
ICMS. Fiscalização. Ausência de nota fiscal em venda de mercadoria a prazo. Sonegação fiscal.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 546.659-9, Vara Única de Astorga, em que é Apelante Fazenda Pública do Estado do Paraná e Apelado J. M. Miranda & Cia Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:50
A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte
demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Danos morais. Publicação de nota dita ofensiva em jornal de circulação estadual.
Apelo dos autores visando à majoração da verba indenizatória. Prejudicialidade.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:05
Corte recisório.
O erro de fato que autoriza o corte rescisório pressupõe falsa noção quanto à existência ou não de determinada premissa fática não discutida.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 15:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Concurso público. Recorreção de prova discursiva de redação. Possibilidade.
Provimento parcial do recurso administrativo. Repercussão na nota do candidato. Apelação provida.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 16:04
Nota Fiscal Paulista
Nota Fiscal Paulista
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 18:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:47
10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência
A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 18:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 13:37
Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)
Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - e a correta orientação na sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às Administrações Tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 13:27